Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo IV - Transição Energética
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Estimular e oferecer suporte para a contratação de Desafios Tecnológicos estratégicas como instrumento de inovação capaz de induzir a transformação ecológica e contribuir com a neoindustrialização brasileira
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Fomentar a realização de um Desafio Tecnológico voltada à superação de gargalos tecnológicos e estruturais nas linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil, com o objetivo de aumentar sua resiliência, eficiência operacional e capacidade de integração de fontes renováveis. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Estimular e oferecer suporte para a contratação de Desafios Tecnológicos estratégicas como instrumento de inovação capaz de induzir a transformação ecológica e contribuir com a neoindustrialização brasileira
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Apoiar o lançamento de um Desafio Tecnológico para o desenvolvimento de eletrolisadores de alto desempenho, com foco na nacionalização de componentes críticos e na viabilização de rotas tecnológicas competitivas para a produção de hidrogênio de baixo carbono, alinhadas às demandas industriais. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Incentivar a regulação e desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia
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Incentivar que tecnologias de armazenamento de energia sejam contempladas nos leilões do MME em sistemas isolados |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Promover a eletrificação da frota de ônibus para o transporte público, com regras de conteúdo nacional.
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Apoiar o lançamento do PAC Seleções com investimentos de R$ 10,6 bilhões para a aquisição de 2.296 ônibus elétricos, 3.015 ônibus padrão Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Ampliar as fontes de financiamento e linhas de crédito específicas para os setores que atuam com produtos e modelos de negócios circulares, reciclagem, compostagem e biodigestão. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Apoiar a criação de critérios de circularidade para a análise de risco em financiamentos de bancos e instituições financeiras |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Apoiar a elaboração de modelos de incentivos econômicos para estruturação e aumento da coleta, segregação, inclusive doméstica, e processamento de materiais residuais visando promover o ganho de escala para fortalecimento das cadeias reversas. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Implementar incentivos fiscais para atrair investimentos em plantas de remanufatura e recondicionamento. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Elaborar o Plano Nacional de Economia Circular |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Implementar o Fórum Nacional de Economia Circular como espaço permanente de governança participativa, articulando a participação ativa de governos, setor produtivo, academia e sociedade civil na construção de estratégias integradas e soluções colaborativas para a transição circular. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Instituir a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a inclusão socioprodutiva e tecnológica de catadoras e catadores de materiais recicláveis
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Apoiar a implementação do programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a inclusão socioprodutiva e tecnológica de catadoras e catadores de materiais recicláveis
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Apoiar a formalização e o acesso das cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis a políticas públicas por meio do registro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a inclusão socioprodutiva e tecnológica de catadoras e catadores de materiais recicláveis
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Apoiar o associativismo e o cooperativismo de catadoras e catadores de material reciclável por meio da estruturação de redes e cooperativas singulares, aquisição de equipamentos, reforma e modernização de galpões. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar o programa de encerramento humanizado de lixões
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Oportunizar recursos e incentivos para a instalação de aterros sanitários públicos e privados |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar o programa de encerramento humanizado de lixões
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Oportunizar recursos e incentivos para implementação de projetos de encerramento e remediação das áreas degradadas pelos lixões com estruturação de cooperativas e coleta seletiva |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar o programa de encerramento humanizado de lixões
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Oportunizar recursos e incentivos para o diagnóstico e suporte técnico para o encerramento humanizado dos lixões |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Contribuir para a aprovação da lei que restringe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Contribuir para a regulamentação lei que restringe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Contribuir para a definição de alíquotas do Imposto de Importação de resíduos de papel, plástico e vidro |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Apoiar a incorporação dos princípios da economia circular em mecanismos de financiamento, programas e fundos de fomento existentes, fortalecendo seu papel como indutores da inovação sustentável |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Regulamentar o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Apoiar o estabelecimento de alíquotas tributárias menores para copos e embalagens de papel, em comparação às de plástico. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Integrar o Brasil ao Protocolo Global de Economia Circular de Carbono | - |
Em andamento
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