Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover a produção nacional de bioinsumos, reduzindo a dependência da agropecuária brasileira em relação a insumos importados.
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Apoiar a implementação do Programa Nacional de Bioinsumos por meio da aprovação do marco regulatório da produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover a produção nacional de bioinsumos, reduzindo a dependência da agropecuária brasileira em relação a insumos importados.
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Apoiar o fortalecimento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover a recuperação de áreas de pastagens degradadas
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Apoiar a implementação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) também denominado "Caminho Verde Brasil" |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover mecanismos integrados de prevenção, controle e combate ao desmatamento e a crimes ambientais em todos os biomas brasileiros.
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Apoiar a retomada do Fundo Amazônia e a reinstituição de seu comitê orientador |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover mecanismos integrados de prevenção, controle e combate ao desmatamento e a crimes ambientais em todos os biomas brasileiros.
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Fortalecer os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDs) em todos os biomas brasileiros |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover mecanismos integrados de prevenção, controle e combate ao desmatamento e a crimes ambientais em todos os biomas brasileiros.
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Apoiar o Projeto de Lei que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover mecanismos integrados de prevenção, controle e combate ao desmatamento e a crimes ambientais em todos os biomas brasileiros.
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Apoiar o combate ao garimpo ilegal de ouro mediante a exigência de nota fiscal eletrônica específica para o registro de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, viabilizando a rastreabilidade de sua origem |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover mecanismos integrados de prevenção, controle e combate ao desmatamento e a crimes ambientais em todos os biomas brasileiros.
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Fortalecer a capacidade institucional dos órgãos federais responsáveis pelo combate ao desmatamento, por meio da ampliação de seus quadros técnicos via concursos públicos, bem como da atuação contínua e qualificada na fiscalização, monitoramento ambiental e responsabilização por crimes ambientais. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover o fortalecimento e a expansão do uso estratégico da biotecnologia, com financiamento articulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDCT), para impulsionar a inovação em produtos e processos sustentáveis que atendam a desafios tecnológicos prioritários nacionais.
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Apoiar o lançamento de chamada para subvenção econômica para fomentar projetos tecnológicos na temática de cadeias agroindustriais sustentáveis |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover o fortalecimento institucional do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) para uso sustentável dos biomas a partir de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
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Apoiar a reestruturação do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), sob forma de Organização Social, visando fortalecer suas capacidades institucionais e impulsionar sua missão de desenvolver tecnologias e novos negócios a partir do aproveitamento sustentável dos recursos naturais da biodiversidade da Amazônia. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover o uso sustentável de recursos genéticos para a alimentação, agricultura e a pecuária
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Apoiar a formulação e implementação da Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária (PNRGAA) |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover segurança alimentar e inclusão social através do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
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Apoiar o lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Regulamentar e implementar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)
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Regulamentar e implementar Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com participação social |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Regulamentar e implementar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)
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Realizar Consulta Pública do Decreto para regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a construção de políticas e instrumentos para o desenvolvimento do mercado de data centers sustentáveis no Brasil.
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Colaborar para a formulação da Política Nacional de Datacenters sustentáveis |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a construção de políticas e instrumentos para o desenvolvimento do mercado de data centers sustentáveis no Brasil.
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Criar o regime especial de tributação para serviços de Datacenters - REDATA |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação e implementação do marco regulatório das Eólicas Offshore no país
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Contribuir para a aprovação da lei que institui o marco regulatório de Eólica Offshore |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a elaboração do Plano de Investimento no Programa de Integração de Energia Renovável
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Apoiar a captação de financiamento internacional junto ao Climate Investment Funds (CIF) para investimento em projetos de transição energética no Brasil por meio do Programa de Integração de Energia Renovável (REI). |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a Reforma do Setor Elétrico, com justiça tarifária e ampliação da capacidade de escolha do consumidor.
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Contribuir para elaboração de proposta legislativa visando à reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária e na ampliação da capacidade de escolha do consumidor. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar o desenvolvimento do programa Energias da Amazônia
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Apoiar a implementação de projetos de geração elétrica renovável nas localidades isoladas da Amazônia, substituindo o diesel e reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a elaboração da política pública Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que fomenta à mobilidade sustentável, tecnologia, eficiência energética, descarbonização, economia circular, P&D e nacionalização da cadeia automotiva
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Contribuir para a aprovação da lei institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a elaboração da política pública Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que fomenta à mobilidade sustentável, tecnologia, eficiência energética, descarbonização, economia circular, P&D e nacionalização da cadeia automotiva
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Apoio a regulamentação dos requisitos obrigatórios para veículos novos (eficiência energética, reciclabilidade, rotulagem, tecnologias assistivas) que estabelece governança e sanções, e detalha a estrutura operacional do Programa |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a elaboração da política pública Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que fomenta à mobilidade sustentável, tecnologia, eficiência energética, descarbonização, economia circular, P&D e nacionalização da cadeia automotiva
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Apoiar a criação do Programa BNDES MOVER de Descarbonização da Mobilidade e Logística para mobilizar recursos financeiros que fortalecem o desenvolvimento de tecnologias limpas na mobilidade e logística. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a transição energética da Petrobras através do incentivo ao investimento em energias renováveis
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Apoiar o aumento da participação dos investimentos em iniciativas de baixo carbono de 6% no Plano Estratégico 2023–2027 para 15% no Plano de Negócios 2025–2029, totalizando US$ 16,3 bilhões, com foco em energias renováveis, biocombustíveis e tecnologias de captura de carbono, alinhando a estratégia da empresa à transição energética e à meta de neutralidade de emissões operacionais até 2050. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Estimular e oferecer suporte para a contratação de Desafios Tecnológicos estratégicas como instrumento de inovação capaz de induzir a transformação ecológica e contribuir com a neoindustrialização brasileira
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Fomentar a realização de um Desafio Tecnológico voltada ao desenvolvimento e integração de soluções de Smart Grid no sistema elétrico brasileiro, com o objetivo de superar gargalos tecnológicos na digitalização da distribuição de energia, aumentar a flexibilidade operativa, melhorar a gestão em tempo real da rede e viabilizar a inserção eficiente de fontes renováveis, armazenamento e recursos energéticos distribuídos. |
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Em andamento
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