Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Desenvolver iniciativas tecnológicas associadas à produção, armazenamento, transporte, uso e exportação de hidrogênio de baixo carbono por meio da formação de competências técnico-científicas e da indução de parcerias público-privadas
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Contribuir no âmbito de parcerias internacionais para a criação de um Centro de Competência de H2 de Baixo Carbono |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Desenvolver iniciativas tecnológicas associadas à produção, armazenamento, transporte, uso e exportação de hidrogênio de baixo carbono por meio da formação de competências técnico-científicas e da indução de parcerias público-privadas
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Apoiar a criação de modelo de Unidade ou Centro de Competência EMBRAPII dedicado ao desenvolvimento de pesquisas na área de Hidrogênio de Baixo Carbono com a função de integrar esforços tecnológicos nacionais |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Desenvolver iniciativas tecnológicas associadas à produção, armazenamento, transporte, uso e exportação de hidrogênio de baixo carbono por meio da formação de competências técnico-científicas e da indução de parcerias público-privadas
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Promover cooperações internacionais para desenvolvimento de pesquisas na área de hidrogênio de baixa emissão |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Desenvolver um modelo de governança orientado à qualificação de inovações e aquisições no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na indução de soluções tecnológicas nacionais
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Apoiar a melhoria dos processos de compras públicas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco em maior eficiência, transparência e celeridade na contratações de parcerias que promovam o desenvolvimento nacional |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Estimular a reconfiguração das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em Zonas de Alta Tecnologia e Inovação, com foco na adoção de tecnologias limpas e na conformidade com padrões internacionais
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Auxiliar a determinação de critérios de sustentabilidade na regulamentação de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Estimular a reconfiguração das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em Zonas de Alta Tecnologia e Inovação, com foco na adoção de tecnologias limpas e na conformidade com padrões internacionais
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Fornecer subsídios para a criação de políticas de adensamento tecnológico para o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fomentar ações de desenvolvimento tecnológico na Amazônia com prioridade para iniciativas que promovam inovação de base científica, bioeconomia e valorização de saberes tradicionais associados
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Apoiar o financiamento via FNDCT para a promoção de centros avançados em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fomentar ações de desenvolvimento tecnológico na Amazônia com prioridade para iniciativas que promovam inovação de base científica, bioeconomia e valorização de saberes tradicionais associados
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Apoiar o lançamento do Programa Pró Amazônia com uso de recursos do FNDCT |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fomentar ações de desenvolvimento tecnológico na Amazônia com prioridade para iniciativas que promovam inovação de base científica, bioeconomia e valorização de saberes tradicionais associados
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Apoiar a celebração de um Pacto participativo para uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação voltada para o desenvolvimento da Amazônia |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fomentar políticas de atração de capital intelectual e apoio para a formação de mão de obra qualificada, bem como de mestres e doutores brasileiros, com foco no fortalecimento das competências nacionais em áreas estratégicas
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Apoiar o lançamento do Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fomentar políticas de atração de capital intelectual e apoio para a formação de mão de obra qualificada, bem como de mestres e doutores brasileiros, com foco no fortalecimento das competências nacionais em áreas estratégicas
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Criar um Visto Verde para atrair pesquisadores e profissionais estrangeiros qualificados em áreas estratégicas da transformação ecológica e inovação, com facilitação de residência e atuação em ICTS |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Realizar ações de promoção comercial e atração de novos investimentos para o Brasil relacionados à descarbonização da economia, destacando as vantagens de uma matriz elétrica limpa e diversificação de fontes de produção
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Implementar ações de promoção comercial e atração de novos investimentos para o Brasil relacionados à descarbonização da economia, promovendo as vantagens de uma matriz elétrica limpa (powershoring) e diversificação de fontes de produção (nearshoring) |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a agricultura familiar por meio do fortalecimento de chamadas públicas como instrumento de inclusão produtiva e comercialização
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Promover e fortalecer o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a ampliação das exportações de produtos florestais não-madereiros
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Promover o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias locais de produtos florestais não-madeireiros, bem como iniciativas de ampliação do mercado externo para esses produtos. |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a criação e o fortalecimento do Programa Mais Alimentos
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Apoiar a criação do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar - Programa Mais Alimentos. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a criação e o fortalecimento do Programa Mais Alimentos
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Incentivar a produção de máquinas e equipamentos voltados à agricultura familiar e às cooperativas da sociobioeconomia, por meio da realização de desafios públicos específicos para o setor, em articulação com instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco em soluções adequadas às realidades regionais, sustentáveis e de baixo custo |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a elaboração de diretrizes para a normalização e certificação de produtos sustentáveis ou que tenham origem na Agricultura Familiar e na Sociobiodiversidade, como Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas.
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Apoiar a criação e implementação do Selo Amazônia, voltado à certificação de produtos desenvolvidos com matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma, em conformidade com critérios de sustentabilidade ambiental. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a elaboração de diretrizes para a normalização e certificação de produtos sustentáveis ou que tenham origem na Agricultura Familiar e na Sociobiodiversidade, como Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas.
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Apoiar a criação e implementação do Selo Indígenas do Brasil, destinado a identificar a origem étnica e territorial dos produtos dos povos e comunidades indígenas, contribuindo para a inclusão produtiva e o fortalecimento do etnodesenvolvimento. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a elaboração de diretrizes para a normalização e certificação de produtos sustentáveis ou que tenham origem na Agricultura Familiar e na Sociobiodiversidade, como Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas.
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Apoiar a criação e implementação do Selo Quilombos do Brasil, com a finalidade de identificar produtos de origem étnica e territorial produzidos por comunidades quilombolas. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a elaboração de diretrizes para a normalização e certificação de produtos sustentáveis ou que tenham origem na Agricultura Familiar e na Sociobiodiversidade, como Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas.
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Apoiar a rastreabilidade da produção agropecuária sustentável através de ferramenta digital para concessão de benefícios do Plano Safra e outras políticas. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Apoiar a integração das bases de dados públicas de imóveis rurais visando promover a regularização fundiária e a conservação ambiental.
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Promover a integração e o compartilhamento de dados entre os sistemas do Governo Federal sobre imóveis rurais e os serviços de registro de imóveis, para tornar mais eficiente a gestão fundiária e ambiental no país, bem como melhorar o planejamento e implementação de políticas públicas para o campo. |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar os Princípios de Alto Nível de Bioeconomia do G20
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Aprovar, no âmbito da presidência brasileira do G20, os Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Instituir a Estratégia Nacional de Bioeconomia
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Instalar a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) com ampla participação social |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Instituir a Estratégia Nacional de Bioeconomia
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Fortalecer a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) por meio da participação da sociedade nos Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas e Consultas Públicas. |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Instituir a Estratégia Nacional de Bioeconomia
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Elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) |
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Em andamento
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