Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a criação e implementação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (PROPAG), fomentando adensamento tecnológico, produtividade e sustentabilidade
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Apoiar a regulamentação presidencial do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (PROPAG) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a criação e implementação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (PROPAG), fomentando adensamento tecnológico, produtividade e sustentabilidade
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Apoiar a participação dos Estados no PROPAG e a respectiva institucionalização de Comitê Gestor Estadual |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a criação e implementação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (PROPAG), fomentando adensamento tecnológico, produtividade e sustentabilidade
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Contribuir para a inclusão de critérios de sustentabilidade e a produtividade como eixos estruturantes do PROPAG, assegurando que os recursos fiscais liberados contribuam para o desenvolvimento nacional e ao enfrentamento das mudanças climáticas |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a criação e implementação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (PROPAG), fomentando adensamento tecnológico, produtividade e sustentabilidade
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Apoiar a criação do Programa Juros por Educação como contrapartida à redução de juros proveniente do PROPAG |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar o redesenho e o fortalecimento dos Fundos Regionais, de modo a alinhá-los à implementação dos eixos estratégicos da Nova Indústria Brasil (NIB) e à orientação programática do Plano Novo Brasil, promovendo maior sinergia entre desenvolvimento regional e transformação produtiva nacional
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Apoiar a inclusão de critérios socioambientais e de sustentabilidade nos Fundos Regionais, promovendo o financiamento de projetos alinhados à bioeconomia, conservação ambiental e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar o redesenho e o fortalecimento dos Fundos Regionais, de modo a alinhá-los à implementação dos eixos estratégicos da Nova Indústria Brasil (NIB) e à orientação programática do Plano Novo Brasil, promovendo maior sinergia entre desenvolvimento regional e transformação produtiva nacional
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Instituir um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), voltado à redução das desigualdades regionais e sociais, com foco em infraestrutura, geração de emprego e inovação sustentável |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar o redesenho e o fortalecimento dos Fundos Regionais, de modo a alinhá-los à implementação dos eixos estratégicos da Nova Indústria Brasil (NIB) e à orientação programática do Plano Novo Brasil, promovendo maior sinergia entre desenvolvimento regional e transformação produtiva nacional
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Apoiar os Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento (Sudene, Sudam, Sudeco) no melhoramento de diretrizes operacionais que considerem conteúdo local e sustentabilidade na concessão de crédito em fundos regionais |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar o redesenho e o fortalecimento dos Fundos Setoriais, de modo a alinhá-los à implementação dos eixos estratégicos da Nova Indústria Brasil (NIB) e à orientação programática do Novo Brasil
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Apoiar o redesenho das diretrizes e da governança do CT-Petro, com foco na promoção de pesquisa e inovação voltadas à sustentabilidade na cadeia de petróleo, gás e biocombustíveis |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar o redesenho e o fortalecimento dos Fundos Setoriais, de modo a alinhá-los à implementação dos eixos estratégicos da Nova Indústria Brasil (NIB) e à orientação programática do Novo Brasil
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Apoiar o redesenho e o fortalecimento do Fundo Setorial CT-Infra, com foco na modernização e ampliação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, de modo a integrá-la às missões e prioridades da Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo Brasil |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o direcionamento de recursos empregados do FNDCT, no eixo do Programa Mais Inovação para ações conectadas com as missões do Novo Brasil |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de edital para fomentar propriedades intelectuais de instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) - Programa Finep Propriedade Intelectual (R$ 75 milhôes) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de edital para startups com foco nos objetivos de sustentabilidade do Programa Rota 2030 - Projetos Estruturantes (FUNDEP e SENAI) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção econômica Finep para projetos tecnológicos na temática de energia renovável (250 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção Finep para desenvolvimento tecnológico de projetos de economia circular para resíduos sólidos, biocombustíveis, saneamento e mineração urbana (R$$ 80 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção para inovações radicais no setor elétrico em parceria com instituições de ciência, tecnologia e inovação ICTs - (R$ 55 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção Finep para o desenvolvimento de tecnologias disruptivas no setor de semicondutores (R$ 100 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção para o fomento do desenvolvimento de combustíveis de aviação sustentáveis (R$ 120 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção para projetos tecnológicos na temática de mobilidade urbana sustentável e novos biocombustíveis (R$ 150 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento de subvenção via Finep para projetos tecnológicos em linhas temáticas de Bioeconomia (R$ 50 milhões) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Apoiar o lançamento do Programa Mais Inovação Brasil, articulando crédito com Taxa de Referência (TR) subsidiada e oferta de recursos não reembolsáveis como meio de incentivo ao desenvolvimento tecnológico de alto risco |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Contribuir com a realização de dez editais operacionalizados pela FINEP e BNDES com temáticas alinhadas aos objetivos do Novo Brasil |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2024
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Garantir a oferta de instrumentos financeiros de apoio à inovação, incluindo subvenção econômica a fundo perdido e linhas de crédito com taxas reduzidas e referenciadas à Taxa de Longo Prazo (TLP), para o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2025
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Apoiar a continuidade da implementação de subvenções e concessões de crédito no âmbito do Programa Mais Inovação 2025 que estejam alinhadas às missões estratégicas do Novo Brasil, conforme realizado em 2024 |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o alinhamento dos Planos Estratégicos de Inovação (PEI) com as Missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e os Eixos Estruturantes do Novo Brasil - Programa Mais Inovação e Programa Mais Produção de 2025
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Apoiar o lançamento BNDES - Finep de linhas de crédito para fomentar o desenvolvimento de pesquisa em minerais estratégicos sustentáveis (Previsão de Subvenção no importe de R$ 5 bilhões), com possibilidade de seleção de projetos aprovados para crédito que somam a pretensão de R$ 45 bilhões |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Desenvolver iniciativas tecnológicas associadas à produção, armazenamento, transporte, uso e exportação de hidrogênio de baixo carbono por meio da formação de competências técnico-científicas e da indução de parcerias público-privadas
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Articular e apoiar a Incorporação do Sistema Nacional de Laboratórios de Hidrogênio (SisH2) com a iniciativa de criação de Centros Temáticos de H2 de Baixo Carbono |
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Em andamento
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