Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo V - Economia Circular
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Construir uma reforma tributária com incentivos para a economia circular.
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Estabelecer regime diferenciado para resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa no âmbito da Reforma Tributária. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação para viabilizar a transição à economia circular, por meio de mecanismos articulados de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
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Fomentar o desenvolvimento de desafios tecnológicos em circularidade, incentivando a criação de soluções baseadas em princípios circulares para o reuso de água residual, a reciclagem, remanufatura e mineração urbana de eletrônicos, e a agricultura regenerativa, com foco na reutilização de recursos, redução de perdas e reaproveitamento de insumos nos ciclos produtivos. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação para viabilizar a transição à economia circular, por meio de mecanismos articulados de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
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Promover a seleção pública contínua de projetos inovadores em resíduos e saneamento, por meio de subvenção econômica à inovação no âmbito do Edital Mais Inovação Brasil |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura de mobilidade urbana e de transporte resiliente e de baixa emissão
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Apoiar a incorporação de elementos e critérios de adaptação e resiliência para para infraestrutura ferroviária de mobilidade urbana (metrôs, veículo leve sobre trilhos e outros) por meio do Novo PAC (Mobilidade Urbana Sustentável) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura de mobilidade urbana e de transporte resiliente e de baixa emissão
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Apoiar a incorporação de elementos e critérios de adaptação e resiliência para a infraestrutura rodoviária de mobilidade urbana por meio do Novo PAC (Mobilidade Urbana Sustentável) |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura de mobilidade urbana e de transporte resiliente e de baixa emissão
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Apoiar a incorporação de elementos e critérios de adaptação e resiliência para novos modais de transporte interestadual (ferrovias, hidrovias e portos) por meio do Novo PAC (Transporte Eficiente e Sustentável) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura de mobilidade urbana e de transporte resiliente e de baixa emissão
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Apoiar a implementação de infraestrutura de mobilidade ativa para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público, com critérios de adaptação e resiliência, por meio do Novo PAC (Mobilidade Urbana Sustentável) |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura de mobilidade urbana e de transporte resiliente e de baixa emissão
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Fortalecer a implementação das ações do programa AdaptaVias para adaptação e mitigação em infraestruturas rodoviária e ferroviária |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura de mobilidade urbana e de transporte resiliente e de baixa emissão
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Aprimorar o Programa Bicicleta Brasil (PBB) que incentiva o uso da bicicleta com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade urbana. |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a política de adaptação para as infraestruturas portuárias, aquaviárias, aeroviárias e aeroportuárias
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Apoiar a instituição da Política de Sustentabilidade e o Pacto pela Sustentabilidade das infraestruturas portuárias, aquaviárias, aeroviárias e aeroportuárias |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Promover o fortalecimento da Defesa Civil
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Fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no Brasil por meio da colaboração na elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Reduzir as desigualdades socioterritoriais nas periferias urbanas
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Fortalecer as ações do Programa Periferia Viva (Novo PAC) para a requalificação da infraestrutura em periferias urbanas |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Apoiar a criação de instrumentos financeiros para a transformação ecológica
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Apoiar a criação da “Chamada de Clima” pelo BNDES, edital público com o objetivo de selecionar fundos de investimento estruturados para projetos voltados para a transformação ecológica |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Aprimorar critérios de sustentabilidade para crédito dos Fundos Regionais
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Revisar as diretrizes para concessão de crédito de bancos públicos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a inclusão de critérios de conteúdo nacional |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Aprimorar critérios de sustentabilidade para crédito dos Fundos Regionais
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Revisar as diretrizes para concessão de crédito de bancos públicos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a inclusão de critérios de sustentabilidade |
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Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro brasileiro para a implementação dos objetivos climáticos a partir do G20
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Elaborar, no âmbito da presidência brasileira do G20, guia de instrumentos financeiros para soluções baseadas na natureza |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro brasileiro para a implementação dos objetivos climáticos a partir do G20
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Liderar, no âmbito da presidência brasileira do G20, agenda de reformas estruturantes dos fundos climáticos internacionais para facilitar operações junto a países em desenvolvimento |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro brasileiro para a implementação dos objetivos climáticos a partir do G20
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Liderar, no âmbito do G20, a expansão de iniciativas Dívida por Natureza (Swap Debt-for-Nature) - Redução de dívida pública com contrapartida de conservação |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver e implementar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Criar o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) e o Comitê Consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CC-CITSB) |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver e implementar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Elaborar a versão preliminar dos Cadernos da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) por meio do Comitê Interinstitucional da TSB e submetê-los a Consulta Pública. |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver e implementar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Aprovar a redação final e publicar os Cadernos da Taxonomia Sustentável Brasileira |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver o mercado dos Seguros Verdes
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Apoiar a incorporação de critérios sociais e ambientais na atuação fiscalizatória e regulatória da Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver o mercado dos Seguros Verdes
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Estabelecer diretrizes a serem observadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar - EAPCs para a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis. |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver o mercado dos Seguros Verdes
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Fomentar o desenvolvimento tecnológico voltado à transformação ecológica por parte de insurtechs e prover incentivos para que seguradoras assumam riscos provenientes de ações sustentáveis (Sandbox Regulatório). |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver o mercado dos Seguros Verdes
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Apoiar a realização de Consulta Pública sobre a minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que estabelece diretrizes relacionadas a questões ambientais, sociais e climáticas aplicáveis ao seguro rural. |
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Implementada
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