Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Fortalecer as concessões florestais para promover o uso racional dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico regional e a melhoria da qualidade de vida das populações do entorno
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Ampliar as concessões florestais destinadas à exploração econômica sustentável de produtos florestais, madeireiros ou não madeireiros, em conformidade com a legislação vigente |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Fortalecer políticas e iniciativas voltadas à restauração florestal com foco na recuperação de áreas degradadas e a ampliação dos serviços ecossistêmicos.
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Apoiar chamada pública para a iniciativa “Restaura Amazônia" no programa Arco da Restauração |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Fortalecer políticas e iniciativas voltadas à restauração florestal com foco na recuperação de áreas degradadas e a ampliação dos serviços ecossistêmicos.
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Apoiar Lançamento do Programa Arco da Restauração destinado a fomentar e financiar a restauração florestal na região da Amazônia Legal. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Fortalecer políticas e iniciativas voltadas à restauração florestal com foco na recuperação de áreas degradadas e a ampliação dos serviços ecossistêmicos.
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) para ampliar e acelerar a restauração de áreas degradadas nos territórios estratégicos |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação e implementação de uma política sustentável de transformação em Minerais Estratégicos
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Chamada Pública de R$ 5 bilhões para o desenvolvimento de planos de negócios para investimentos em transformação de minerais estratégicos |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação e implementação de uma política sustentável de transformação em Minerais Estratégicos
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Apoiar a criação de Fundo de Investimento em Participações (FIP) no setor de mineração, com foco em minerais estratégicos no Brasil, disponibilizando até R$ 1 bilhão para projetos de exploração mineral que atendam à cadeia produtiva da transição energética (BNDES) |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação e implementação de uma política sustentável de transformação em Minerais Estratégicos
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Apoiar o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos ligados à área de mineração, notadamente da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), incluindo contratação de pessoal. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação e implementação de uma política sustentável de transformação em Minerais Estratégicos
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Apoiar a criação de marco regulatório sustentável para Minerais Estratégicos |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Contribuir para a aprovação da lei dos Combustível do Futuro |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Apoiar o lançamento de uma chamada pública pelo BNDES e Finep para investimentos de R$ 6 bi em combustíveis de baixo carbono para aviação e navegação. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Apoiar a elevação progressiva da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil, passando de 10% (B10) para 15% (B15) até abril de 2026. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Incentivar o aumento da mistura máxima de etanol anidro na gasolina, em patamar tecnicamente viável, a ser definido por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Apoiar a regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (BioQAV) e adoção de combustíveis de menor emissão no transporte marítimo. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Apoiar a regulamentação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), com fixação da quantidade mínima em volume de diesel verde adicionado ao diesel, a ser definido por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Apoiar o estabelecimento de meta para mistura obrigatória do biodiesel no diesel automotivo, a ser definido por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Incentivar a progressividade da participação de biometano na mistura do gás natural para redução de emissões de gases de efeito estufa, por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Incentivar a elaboração de etiqueta e identificação de biocombustíveis nos postos de abastecimento, assegurando maior transparência quanto à vantajosidade econômica e aos níveis de emissão para cada tipo de combustível. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação, regulamentação, implementação e benefícios para os biocombustíveis
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Contribuir para a regulação da Captura e Estocagem de Carbono (CCS) |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Elaborar o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
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Contribuir para criação da Politica Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Elaborar o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
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Apoiar a implementação dos hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Elaborar o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
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Criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Elaborar o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
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Criação do Regime Especial de Incentivos para a produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Elaborar o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
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Apoiar a implementação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) bem como a estruturação e realização dos leilões de créditos de produção de hidrogênio de baixo carbono |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Elaborar o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
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Regulamentar a habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e concessão dos créditos fiscais previstos Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Regulamentar as debêntures incentivadas para contemplar projetos de Transição Energética
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Promover a expansão das debêntures incentivadas para projetos de energias renováveis |
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Implementada
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