Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
77
Ações
60
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
87
Ações
76
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
54
Ações
41
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
39
Ações
26
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
38
Ações
23
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
33
Ações
21
Ações
implementadas
implementadas
Situação das ações
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de biogás e biometano (R$ 700 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de etanol e biodiesel (R$ 1 bilhão e duzentos milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor captura, de estocagem e utilização de carbono - CCUS (R$ 300 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de óleo e gás (R$ 198 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no Hidrogênio de Baixa Emissão e Combustível de Aviação Sustentável - SAF - (R$ 50 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de armazenamento, transmissão e geração sustentável de energia (R$ 938 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT pela Finep para projetos tecnológicos com aderência às missões do Novo Brasil e da Nova Indústria Brasil na ordem de R$ 12,6 bilhões de reais |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Impulsionar a indústria automotiva sustentável no Brasil, com foco em inovação, descarbonização e eficiência energética |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Instituir mecanismos de apoio financeiro a programas e projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico por meio do Programa Mover. |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Indústria e Tecnologia (FNDIT), com o objetivo de captar recursos oriundos de políticas industriais para a utilização em apoio financeiro aos programas e aos projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Apoiar a nacionalização de tecnologias críticas para a descarbonização da cadeia automotiva via Mover–Embrapii–SENAI |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Ampliar a implementação de práticas sustentáveis no Plano Safra
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Incentivar práticas agrícolas sustentáveis por meio da redução de taxas de juros em operações de crédito de produtores rurais que adotem essas práticas |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Ampliar a implementação de práticas sustentáveis no Plano Safra
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Aprimorar e fortalecer os critérios e normas para a concessão de crédito rural no âmbito do Plano Safra, garantindo conformidade com dispositivos legais e infralegais relacionados a questões sociais, ambientais e climáticas. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Ampliar a implementação de práticas sustentáveis no Plano Safra
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Aprimorar as regras do MCR 2-1 para facilitar o acesso ao crédito rural por povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação, incluindo Reservas Extrativistas (RESEX), Florestas Nacionais (FLONA) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), por meio do uso do CAR da unidade ou da base pública de beneficiários do ICMBio |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Apoiar o envio da modelagem às agências de risco para obtenção de shadow rafting |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Aprimorar e finalizar a modelagem financeira do TFFF |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Articular parcerias com países de florestas e possíveis patrocinadores, mercado financeiro e organismos multilaterais, a fim de ampliar o apoio político, técnico e financeiro à implementação do TFFF |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Consolidar a estrutura de governança do TFFF com foco em transparência e inclusão para garantir legitimidade e efetividade na gestão do mecanismo |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Definir a metodologia e os mecanismos de monitoramento via satélite das áreas de florestas tropicais, com o objetivo de embasar os pagamentos anuais aos países de floresta |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Desenvolver e lançar a Plataforma Digital do TFFF como interface acessível e interativa para a divulgação de informações |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Estabelecer as diretrizes para a utilização dos recursos do TFFF pelos países detentores de florestas tropicais, incluindo regras de transparência e mecanismos de publicização das informações |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Estabelecer os critérios florestais do TFFF, incluindo a definição do que será considerado floresta tropical no âmbito do mecanismo, as regras de elegibilidade para participação e os critérios para aplicação de descontos em caso de desmatamento e degradação |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Estruturar e emitir títulos financeiros (Bonds) do TFFF para mobilizar capital |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Finalizar Nota Conceitual 3.0 |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Mobilizar filantropias e privados como capital júnior |
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Em andamento
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