Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a construção do Programa Permanente de Desafios Tecnológicos Nacionais para o enfrentamento de gargalos críticos à inovação e soberania tecnológica
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Promover a utilização do instrumento de Encomenda Tecnológica direcionada ao desenvolvimento de soluções inovadoras por meio da aquisição de escalas piloto, bônus tecnológicos e demais possibilidades previstas em Lei |
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Em andamento
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a implementação do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), com foco na indução de investimentos em setores intensivos em tecnologia, na adoção de processos produtivos sustentáveis e atinentes às novas práticas industriais
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Apoiar o lançamento de uma nova plataforma digital para aperfeiçoamento do Programa Brasil Mais Produtivo |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a implementação do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), com foco na indução de investimentos em setores intensivos em tecnologia, na adoção de processos produtivos sustentáveis e atinentes às novas práticas industriais
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Apoiar o lançamento do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), iniciativa de fomento à neoindustrialização orientada por missões nacionalmente prioritárias, com foco na reestruturação da base produtiva, no fortalecimento de cadeias estratégicas e na indução de soluções tecnológicas alinhadas aos desafios socioambientais e à competitividade global |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a implementação do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), com foco na indução de investimentos em setores intensivos em tecnologia, na adoção de processos produtivos sustentáveis e atinentes às novas práticas industriais
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Auxiliar o lançamento da nova política brasileira de semicondutores (Programa Brasil Semicon) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a implementação do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), com foco na indução de investimentos em setores intensivos em tecnologia, na adoção de processos produtivos sustentáveis e atinentes às novas práticas industriais
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Apoiar a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão de alto nível responsável por formular e articular diretrizes para a política industrial brasileira |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Apoiar a implementação do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), com foco na indução de investimentos em setores intensivos em tecnologia, na adoção de processos produtivos sustentáveis e atinentes às novas práticas industriais
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Revisar as alíquotas de importação incidentes sobre bens e componentes estratégicos dos setores de energia solar, eólica, hidrogênio de baixo carbono, mobilidade elétrica e tecnologias correlatas, com o objetivo de promover a atração de investimentos produtivos, incentivar a industrialização local e fortalecer as cadeias de valor nacionais |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar a consolidação do descontingenciamento do FNDCT garantindo a execução plena dos recursos para fortalecer o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de biogás e biometano (R$ 700 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de etanol e biodiesel (R$ 1 bilhão e duzentos milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor captura, de estocagem e utilização de carbono - CCUS (R$ 300 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de óleo e gás (R$ 198 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no Hidrogênio de Baixa Emissão e Combustível de Aviação Sustentável - SAF - (R$ 50 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT via subvenção econômica e crédito Finep no desenvolvimento de tecnologias no setor industrial de armazenamento, transmissão e geração sustentável de energia (R$ 938 milhões de reais) |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Contribuir com o redesenho e fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) alinhado às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Novo Brasil
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Apoiar o investimento de recursos do FNDCT pela Finep para projetos tecnológicos com aderência às missões do Novo Brasil e da Nova Indústria Brasil na ordem de R$ 12,6 bilhões de reais |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Impulsionar a indústria automotiva sustentável no Brasil, com foco em inovação, descarbonização e eficiência energética |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Instituir mecanismos de apoio financeiro a programas e projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico por meio do Programa Mover. |
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Implementada
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Eixo II - Adensamento Tecnológico
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Fortalecer o Programa Mover para impulsionar uma mobilidade mais sustentável no Brasil, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas, com foco na descarbonização da cadeia automotiva nacional
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Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Indústria e Tecnologia (FNDIT), com o objetivo de captar recursos oriundos de políticas industriais para a utilização em apoio financeiro aos programas e aos projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Ampliar a implementação de práticas sustentáveis no Plano Safra
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Incentivar práticas agrícolas sustentáveis por meio da redução de taxas de juros em operações de crédito de produtores rurais que adotem essas práticas |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Ampliar a implementação de práticas sustentáveis no Plano Safra
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Aprimorar e fortalecer os critérios e normas para a concessão de crédito rural no âmbito do Plano Safra, garantindo conformidade com dispositivos legais e infralegais relacionados a questões sociais, ambientais e climáticas. |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Articular parcerias com países de florestas e possíveis patrocinadores, mercado financeiro e organismos multilaterais, a fim de ampliar o apoio político, técnico e financeiro à implementação do TFFF |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Consolidar a estrutura de governança do TFFF com foco em transparência e inclusão para garantir legitimidade e efetividade na gestão do mecanismo |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Definir a metodologia e os mecanismos de monitoramento via satélite das áreas de florestas tropicais, com o objetivo de embasar os pagamentos anuais aos países de floresta |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Desenvolver e lançar a Plataforma Digital do TFFF como interface acessível e interativa para a divulgação de informações |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Estabelecer as diretrizes para a utilização dos recursos do TFFF pelos países detentores de florestas tropicais, incluindo regras de transparência e mecanismos de publicização das informações |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Criar e estruturar o Tropical Forests Forever Facility (TFFF)
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Estabelecer os critérios florestais do TFFF, incluindo a definição do que será considerado floresta tropical no âmbito do mecanismo, as regras de elegibilidade para participação e os critérios para aplicação de descontos em caso de desmatamento e degradação |
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Em andamento
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