Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
77
Ações
60
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
87
Ações
76
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
54
Ações
42
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
39
Ações
26
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
38
Ações
23
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
33
Ações
21
Ações
implementadas
implementadas
Situação das ações
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Promover segurança alimentar e inclusão social através do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
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Apoiar o lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana |
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Implementada
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Regulamentar e implementar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)
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Regulamentar e implementar Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com participação social |
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Em andamento
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Eixo III - Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
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Regulamentar e implementar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)
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Realizar Consulta Pública do Decreto para regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a criação e implementação do marco regulatório das Eólicas Offshore no país
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Contribuir para a aprovação da lei que institui o marco regulatório de Eólica Offshore |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a elaboração do Plano de Investimento no Programa de Integração de Energia Renovável
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Apoiar a captação de financiamento internacional junto ao Climate Investment Funds (CIF) para investimento em projetos de transição energética no Brasil por meio do Programa de Integração de Energia Renovável (REI). |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar a Reforma do Setor Elétrico, com justiça tarifária e ampliação da capacidade de escolha do consumidor.
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Contribuir para elaboração de proposta legislativa visando à reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária e na ampliação da capacidade de escolha do consumidor. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Apoiar o desenvolvimento do programa Energias da Amazônia
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Apoiar a implementação de projetos de geração elétrica renovável nas localidades isoladas da Amazônia, substituindo o diesel e reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a elaboração da política pública Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que fomenta à mobilidade sustentável, tecnologia, eficiência energética, descarbonização, economia circular, P&D e nacionalização da cadeia automotiva
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Contribuir para a aprovação da lei institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a elaboração da política pública Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que fomenta à mobilidade sustentável, tecnologia, eficiência energética, descarbonização, economia circular, P&D e nacionalização da cadeia automotiva
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Apoio a regulamentação dos requisitos obrigatórios para veículos novos (eficiência energética, reciclabilidade, rotulagem, tecnologias assistivas) que estabelece governança e sanções, e detalha a estrutura operacional do Programa |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a elaboração da política pública Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) que fomenta à mobilidade sustentável, tecnologia, eficiência energética, descarbonização, economia circular, P&D e nacionalização da cadeia automotiva
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Apoiar a criação do Programa BNDES MOVER de Descarbonização da Mobilidade e Logística para mobilizar recursos financeiros que fortalecem o desenvolvimento de tecnologias limpas na mobilidade e logística. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Contribuir para a transição energética da Petrobras através do incentivo ao investimento em energias renováveis
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Apoiar o aumento da participação dos investimentos em iniciativas de baixo carbono de 6% no Plano Estratégico 2023–2027 para 15% no Plano de Negócios 2025–2029, totalizando US$ 16,3 bilhões, com foco em energias renováveis, biocombustíveis e tecnologias de captura de carbono, alinhando a estratégia da empresa à transição energética e à meta de neutralidade de emissões operacionais até 2050. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Estabelecer o Mapa do Caminho para a Transição Energética Justa e Planejada, com diretrizes, metas e mecanismos de financiamento para a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no Brasil.
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Elaborar proposta de resolução do CNPE com diretrizes para o Mapa do Caminho da Transição Energética Justa e Planejada, contemplando metas, métricas e governança para a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Estabelecer sinais tributários favoráveis à substituição de combustíveis fósseis
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Consolidar a aplicação de diferencial tributário em favor dos biocombustíveis, como instrumento econômico de incentivo à descarbonização do setor de transportes e à substituição gradual de combustíveis fósseis |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Estimular e oferecer suporte para a contratação de Desafios Tecnológicos estratégicas como instrumento de inovação capaz de induzir a transformação ecológica e contribuir com a neoindustrialização brasileira
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Fomentar a realização de um Desafio Tecnológico voltada ao desenvolvimento e integração de soluções de Smart Grid no sistema elétrico brasileiro, com o objetivo de superar gargalos tecnológicos na digitalização da distribuição de energia, aumentar a flexibilidade operativa, melhorar a gestão em tempo real da rede e viabilizar a inserção eficiente de fontes renováveis, armazenamento e recursos energéticos distribuídos. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Estimular e oferecer suporte para a contratação de Desafios Tecnológicos estratégicas como instrumento de inovação capaz de induzir a transformação ecológica e contribuir com a neoindustrialização brasileira
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Fomentar a realização de um Desafio Tecnológico voltada à superação de gargalos tecnológicos e estruturais nas linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil, com o objetivo de aumentar sua resiliência, eficiência operacional e capacidade de integração de fontes renováveis. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Estimular e oferecer suporte para a contratação de Desafios Tecnológicos estratégicas como instrumento de inovação capaz de induzir a transformação ecológica e contribuir com a neoindustrialização brasileira
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Apoiar o lançamento de um Desafio Tecnológico para o desenvolvimento de eletrolisadores de alto desempenho, com foco na nacionalização de componentes críticos e na viabilização de rotas tecnológicas competitivas para a produção de hidrogênio de baixo carbono, alinhadas às demandas industriais. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Incentivar a regulação e desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia
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Contemplar sistemas de armazenamento no REIDI desde que integrados ao sistema elétrico. |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Incentivar a regulação e desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia
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Incentivar que tecnologias de armazenamento de energia sejam contempladas nos leilões do MME em sistemas isolados |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Incentivar a regulação e desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia
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Promover a criação de arcabouço legislativo que habilite o uso de sistemas de armazenamento por baterias no Sistema Interligado Nacional |
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Implementada
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Eixo IV - Transição Energética
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Incentivar a regulação e desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia
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Apoiar o desenvolvimento do arcabouço regulatório necessário para disciplinar regras de leilão, acesso, operação, prestação de serviços ancilares e remuneração, garantindo a efetiva integração das baterias à rede elétrica. |
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Em andamento
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Eixo IV - Transição Energética
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Promover a eletrificação da frota de ônibus para o transporte público, com regras de conteúdo nacional.
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Apoiar o lançamento do PAC Seleções com investimentos de R$ 10,6 bilhões para a aquisição de 2.296 ônibus elétricos, 3.015 ônibus padrão Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Ampliar as fontes de financiamento e linhas de crédito específicas para os setores que atuam com produtos e modelos de negócios circulares, reciclagem, compostagem e biodigestão. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Apoiar a criação de critérios de circularidade para a análise de risco em financiamentos de bancos e instituições financeiras |
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Planejada para 2027-2030
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Apoiar a elaboração de modelos de incentivos econômicos para estruturação e aumento da coleta, segregação, inclusive doméstica, e processamento de materiais residuais visando promover o ganho de escala para fortalecimento das cadeias reversas. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Apoiar a implementação do Plano Nacional de Economia Circular.
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Implementar incentivos fiscais para atrair investimentos em plantas de remanufatura e recondicionamento. |
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Em andamento
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