Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
53
Ações
44
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
47
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
22
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
32
Ações
14
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo V - Economia Circular
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Desenvolver e aprimorar incentivos econômicos, regulatórios e administrativos para fomentar a economia circular
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Regulamentar os certificados de crédito de logística reversa, de forma a proporcionar ganhos de escala na reciclagem de resíduos. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Estimular compras públicas de bens e serviços circulares.
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Apoiar a criação de diretrizes e critérios de circularidade para compras, contratos e aquisições públicas, incluindo práticas governamentais, visando a redução e o reuso. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Integrar critérios de circularidade nos instrumentos da Taxonomia Sustentável Brasileira.
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Desenvolver critérios de avaliação no âmbito da Taxonomia Sustentável Brasileira para promover a transição para uma economia circular. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Apoiar a implementação integrada dos serviços de saneamento básico, com foco na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos, incorporando princípios da economia circular. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Apoiar a instituição do Programa Cidades Verdes Resilientes, a partir dos princípios da Economia Circular, para a gestão de resíduos sólidos urbanos. |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Apoiar e participar da construção de um acordo internacional para manejo do plástico no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Firmar acordo setorial de logística reversa para embalagens de papel, papelão e plástico, promovendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e fortalecendo as cadeias da reciclagem no contexto da economia circular. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Fomentar a conversão de resíduos oleosos em biocombustíveis, estimulando cadeias produtivas sustentáveis |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Incentivar e valorizar as cadeias da circularidade por meio do Programa Selo Verde |
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Implementada
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Promover o desenvolvimento tecnológico para a reutilização de resíduos sólidos urbanos, agrícolas e agroindustriais por meio de biodigestores, visando à geração de biometano, fertilizantes, energia e bioinsumos no contexto da economia circular. |
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Em andamento
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Eixo V - Economia Circular
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Promover a circularidade de materiais na indústria e demais setores, valorizando resíduos como insumos produtivos por meio do redesign, reciclagem, reprocessamento e outras práticas circulares.
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Apoiar o Programa Receita Cidadã, promovendo a destinação social e sustentável de mercadorias apreendidas. |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Ampliar a resiliência e a adaptação de infraestruturas para prevenção de desastres
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Apoiar a implementação de plano de obras para resiliência urbana e de infraestrutura com o objetivo de evitar e prever desastres - Novo PAC (Prevenção à desastres - contenção de encostas e drenagem) |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Ampliar a resiliência e a adaptação de infraestruturas para prevenção de desastres
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Apoiar a ampliação da capacidade de preparação, de prevenção e de resposta dos entes subnacionais aos eventos climáticos extremos. |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Ampliar a resiliência e a adaptação de infraestruturas para prevenção de desastres
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Fortalecer o Fundo Clima como mecanismo de financiamento para contenção de encostas na prevenção de desastres e desenvolvimento urbano sustentável |
Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar a Estratégia Nacional de Enfrentamento a Emergência Climática.
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Apoiar na elaboração de planos de adaptação à mudança do clima pelos entes subnacionais |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar a Estratégia Nacional de Enfrentamento a Emergência Climática.
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Apoiar estratégias para resiliência em saúde (preparação das ações de saúde para enfrentamento dos desafios trazidos pela mudança do clima, incluindo vetores de doenças), por meio de fomento à inovação e incentivos econômicos. |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar a Estratégia Nacional de Enfrentamento a Emergência Climática.
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Apoiar ações de fortalecimento da resiliência e adaptação da agropecuária às mudanças climáticas | - |
Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar a implementação do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR)
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Apoiar a implementação das ações de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para as seguintes infraestruturas: Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Abastecimento de Água |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar a implementação do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR)
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Apoiar no desenvolvendo do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) para a implantação de infraestruturas verdes em áreas urbanas |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar estratégias de captação de recursos internacionais para projetos de Infraestrutura Verde e Adaptação
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Instituir sublimite específico anual, no âmbito dos financiamentos externos avaliados pela COFIEX, para projetos ou programas de Estados, Distrito Federal e Municípios cujos recursos sejam destinados a financiar programas ou projetos ambientais e climáticos |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar o direcionamento de recursos e de financiamentos de acordo com as diretrizes da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Apoiar a incorporação dos critérios estabelecidos pela Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) nos instrumentos financeiros dos fundos multilaterais de clima (GCF, GEF, CIF e outros) |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Apoiar o direcionamento de recursos e de financiamentos de acordo com as diretrizes da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Apoiar estratégias para orientar o direcionamento de recursos de fundos nacionais para projetos de infraestrutura, com base na Taxonomia Sustentável Brasileira |
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Em andamento
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Aprimorar o marco regulatório na emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura para a Transformação Ecológica
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Contribuir para aprovação da lei de debêntures incentivadas para os setores de infraestrutura que contemplem elementos de sustentabilidade e resiliência |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Aprimorar o marco regulatório na emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura para a Transformação Ecológica
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Regulamentar a emissão de debêntures incentivadas para os setores de infraestrutura que contemplem elementos de sustentabilidade e resiliência |
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Implementada
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Eixo VI - Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
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Fortalecer a infraestrutura hídrica e de saneamento básico
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Apoiar a implementação do programa Água Para Quem Mais Precisa do Novo PAC para garantir acesso à água para populações em situação de vulnerabilidade social em comunidades rurais, tradicionais e indígenas |
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Em andamento
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