Painel de Monitoramento
Plano de Transformação Ecológica
OBJETIVO
DO PLANO
DO PLANO
Promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua
distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Ações por Eixo
Eixo I
Finanças Sustentáveis
45
Ações
35
Ações
implementadas
implementadas
Eixo II
Adensamento Tecnológico
64
Ações
45
Ações
implementadas
implementadas
Eixo III
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
39
Ações
27
Ações
implementadas
implementadas
Eixo IV
Transição Energética
36
Ações
21
Ações
implementadas
implementadas
Eixo V
Economia Circular
35
Ações
19
Ações
implementadas
implementadas
Eixo VI
Nova Infraestrutura e Adaptação à Mudança do Clima
31
Ações
13
Ações
implementadas
implementadas
Ações Implementadas ou Em Andamento
Detalhes das Ações
| Eixo | Objetivo | Ação | Ministério / Entidade Responsável | Ministério / Entidade Auxiliar | Produtos Normativos e Evidências | Situação |
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Emitir títulos soberanos sustentáveis
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Desenvolver o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Emitir títulos soberanos sustentáveis
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Realizar a Primeira Emissão de Títulos Soberanos Sustentáveis |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Emitir títulos soberanos sustentáveis
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Realizar a Segunda Emissão de Títulos Soberanos Sustentáveis |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Emitir títulos soberanos sustentáveis
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Realizar a Terceira Emissão de Títulos Soberanos Sustentáveis |
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- |
Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Fortalecer o financiamento do Fundo Clima
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Prover crédito competitivo para inovação e transformação ecológica através do Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima) como ferramenta para financiar setores estratégicos |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar a regulação do Mercado de Carbono Brasileiro
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Apoiar a aprovação da lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar a regulação do Mercado de Carbono Brasileiro
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Apoiar a criação do órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) |
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Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar a regulação do Mercado de Carbono Brasileiro
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Publicar o Plano Nacional de Alocações |
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Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Apoiar a aprovação do projeto de lei que regulamenta o programa Eco Invest |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Lançar a linha do Eco Invest para Blended Finance |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Regulamentar a Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial do programa Eco Invest |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Promover o primeiro leilão do Eco invest para Blended Finance |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Realizar o Segundo Leilão de Blended Finance - Recuperação de Pastagens Degradadas |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Lançar a Linha do Ecoinvest para Estruturação de Projetos |
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Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Lançar a Linha do Eco Invest para Hedge Cambial |
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- |
Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Implementar o Programa Eco Invest Brasil
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Lançar a Linha do Eco Invest para Liquidez para Proteção Cambial |
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Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Aprimorar critérios de sustentabilidade para crédito dos Fundos Regionais
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Revisar as diretrizes para concessão de crédito de bancos públicos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a inclusão de critérios de conteúdo nacional |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
|
Aprimorar critérios de sustentabilidade para crédito dos Fundos Regionais
|
Revisar as diretrizes para concessão de crédito de bancos públicos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a inclusão de critérios de sustentabilidade |
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- |
Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro brasileiro para a implementação dos objetivos climáticos a partir do G20
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Elaborar, no âmbito da presidência brasileira do G20, guia de instrumentos financeiros para soluções baseadas na natureza |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro brasileiro para a implementação dos objetivos climáticos a partir do G20
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Liderar, no âmbito da presidência brasileira do G20, agenda de reformas estruturantes dos fundos climáticos internacionais para facilitar operações junto a países em desenvolvimento |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Catalisar o alinhamento macroeconômico e financeiro brasileiro para a implementação dos objetivos climáticos a partir do G20
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Liderar, no âmbito do G20, a expansão de iniciativas Dívida por Natureza (Swap Debt-for-Nature) - Redução de dívida pública com contrapartida de conservação |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver e implementar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Criar o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) e o Comitê Consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CC-CITSB) |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver e implementar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Elaborar a versão preliminar dos Cadernos da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) por meio do Comitê Interinstitucional da TSB e submetê-los a Consulta Pública. |
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Implementada
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver e implementar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)
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Aprovar a redação final e publicar os Cadernos da Taxonomia Sustentável Brasileira |
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Em andamento
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Eixo I - Finanças Sustentáveis
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Desenvolver o mercado dos Seguros Verdes
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Apoiar a incorporação de critérios sociais e ambientais na atuação fiscalizatória e regulatória da Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
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Implementada
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